Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso site, contacta Pâmela Borba ou recebe acompanhamento psicológico. É prestada nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

Esta política informa sobre os tratamentos realizados; a utilização do site não substitui o consentimento quando este for exigido. Os consentimentos para newsletter e cookies não necessários são pedidos separadamente e podem ser retirados a qualquer momento.

Responsável pelo tratamento: Pâmela Borba, Psicóloga, cédula profissional n.º 30032.

Contacto para privacidade: pamelaborba.psi@gmail.com · +351 962 937 584.

Não foi designado encarregado da proteção de dados (DPO). Para questões de privacidade, use os contactos acima.

Recolhemos apenas os dados necessários para responder a pedidos de contacto, gerir marcações, prestar acompanhamento psicológico, enviar comunicações autorizadas e assegurar a segurança do site.

Consoante o serviço utilizado, estes dados podem incluir:

• Dados de identificação e contacto.
• Dados administrativos e de faturação, quando aplicável.
• Informação sobre pedidos de marcação e preferências de atendimento.
• Dados de saúde e informação clínica fornecida na ficha de anamnese, necessários ao acompanhamento psicológico.
• Ficheiros e documentos enviados pelo titular.
• Dados técnicos e de localização aproximada necessários ao funcionamento, segurança e gestão dos serviços digitais.
• Preferências de newsletter e cookies, quando autorizadas.

Os formulários identificam os dados de preenchimento obrigatório. A falta dos dados necessários pode impedir a resposta ao pedido, a marcação ou a prestação do serviço. Os dados opcionais são fornecidos por sua escolha; recusar a newsletter ou cookies não necessários não impede o acesso aos cuidados psicológicos.

Contactos e marcações

Responder a pedidos, gerir marcações e comunicações relacionadas. A base legal é a realização de diligências pré-contratuais e, quando aplicável, a execução da relação de prestação de cuidados.

Ficha de anamnese e acompanhamento

Preparar e prestar cuidados psicológicos e gerir o processo clínico, com base nas diligências pré-contratuais e na execução do contrato de prestação de cuidados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). O tratamento de dados de saúde necessário a esses cuidados assenta também no artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3, do RGPD, sob responsabilidade de profissional sujeito a sigilo. A informação de privacidade não substitui o consentimento informado para a intervenção psicológica.

Newsletter

Enviar conteúdos subscritos. A base legal é o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Gestão técnica das subscrições

Quando esta funcionalidade está ativa, inferimos o país a partir do endereço de ligação à Internet para contextualizar a origem das subscrições e manter o respetivo histórico operacional. Este tratamento não determina a localização exata e assenta no interesse legítimo na gestão das subscrições. Pode opor-se através do contacto de privacidade.

Segurança, prevenção de fraude e obrigações legais

Proteger o site, registar eventos de segurança, prevenir abuso e cumprir obrigações legais. A base legal é o interesse legítimo na segurança e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais.

Medição e publicidade

Analisar a utilização do site e medir campanhas com ferramentas de análise e publicidade. A base legal é o consentimento para cookies analíticos ou de marketing.

Gerir preferências: pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através de “Gerir Cookies” no rodapé.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamos dados apenas quando necessário para prestar os serviços, proteger o site ou cumprir a lei:

• Fornecedores de alojamento, infraestrutura e armazenamento seguro.
• Fornecedores de comunicações e envio de newsletters.
• Fornecedores de análise de utilização e medição de campanhas, apenas conforme as preferências de cookies.
• Fornecedores de segurança e apoio técnico.
• Autoridades públicas ou outros destinatários, quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos e segurança.

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos da América. As transferências relacionadas com análise e publicidade dependem das suas preferências de cookies; as associadas a outros serviços dependem das respetivas finalidades e bases legais.

Estas transferências exigem uma decisão de adequação aplicável ao destino e ao destinatário ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas de medidas suplementares quando necessárias. A existência destas condições deve ser verificada para cada serviço utilizado.

Pode solicitar, através do contacto de privacidade, a identificação dos destinatários concretos, os países de destino e uma cópia das garantias pertinentes, com salvaguarda de informação confidencial.

Adotamos os seguintes prazos de conservação, contados a partir dos acontecimentos indicados:

• Pedidos de contacto e marcação que não originem acompanhamento: até 12 meses após a resolução do pedido ou a última interação.
• Registos clínicos e documentos associados: durante o acompanhamento e por 5 anos após a conclusão da intervenção, respeitando o período mínimo previsto no Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
• Dados usados para envio de newsletter: até à retirada do consentimento ou ao cancelamento da subscrição. O registo mínimo necessário para respeitar o cancelamento é conservado enquanto o serviço de newsletter se mantiver.
• Dados técnicos de origem das subscrições e registos de segurança: até 6 meses após a recolha, salvo quando associados a um incidente em investigação.
• Preferências de cookies: válidas por 12 meses após a escolha. Este prazo não corresponde à duração de todos os cookies nem dos dados de análise e publicidade, que depende da ferramenta e da configuração aplicável.
• Documentação fiscal, quando aplicável: durante o prazo de arquivo exigido pela legislação fiscal para o respetivo documento.

Os ficheiros seguem o prazo da finalidade a que estão associados. Após o prazo aplicável, os dados devem ser eliminados de forma segura ou anonimizados. A conservação pode prolongar-se quando necessária para cumprir uma obrigação legal ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo; nesses casos, limita-se aos dados necessários e à duração dessa necessidade.

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, nos termos aplicáveis. Pode também retirar consentimentos sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer direitos, contacte-nos por e-mail ou telemóvel. Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Quando a complexidade ou o número de pedidos o justificar, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses; nesse caso, informamos sobre a prorrogação e os motivos dentro do primeiro mês.

Pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação e, a qualquer momento, ao marketing direto. O apagamento pode estar limitado por obrigações legais de conservação. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza dos dados tratados, incluindo transmissão cifrada, controlos de acesso, registos de segurança e armazenamento cifrado de ficheiros privados. Os dados são acessíveis apenas a pessoas autorizadas, de acordo com a necessidade de acesso. Nenhuma medida elimina totalmente o risco, mas revemos as medidas de segurança de forma periódica.

Para exercer os seus direitos, retirar consentimento ou esclarecer dúvidas sobre esta política, contacte Pâmela Borba:

Podemos atualizar esta política para refletir alterações nas práticas, nos serviços ou na legislação. Alterações materiais serão publicadas nesta página com uma nova versão e data. Quando a alteração exigir novo consentimento, este será pedido antes do tratamento correspondente.